PROJETO DE LEI

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PL 13/1997

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Lei Municipal 12463 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criacao do Dia do Profissional de Culinaria no Ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Autuado em 05/02/1997 - Processo 01-13/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 554/1997 (01/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 554/1997 (01/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 47, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  CULINARIA  |  DIA DO PROFISSIONAL DE CULINARIA  |  PROFISSIONAL DE CULINARIA  | 
Data de Encerramento 03/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1999 18:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/1999 18:34 ATM/Recebido
08/01/1999 15:00 DG/Encaminhado para ATM
06/01/1999 16:00 DG/Recebido
06/01/1999 15:00 CERIM/Encaminhado para DG
06/01/1999 14:32 CERIM/Recebido
06/01/1999 14:31 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
23/09/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/1997 16:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1997 12:33 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:43 FIN/Encaminhado para LEG3
18/06/1997 10:00 FIN/Recebido
17/06/1997 15:54 EDUC/Encaminhado para FIN
23/05/1997 17:59 EDUC/Recebido
23/04/1997 11:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/02/1997 10:27 CCJ/Recebido
17/02/1997 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 106 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Parecer Número 168 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/04/1997
Prazo regimental 09/05/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 24/04/1997
Relatório
Relatório Número 6068 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Parecer Número 552 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/1997
Prazo regimental 03/07/1997
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 18/06/1997
Relatório
Relatório Número 2137 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 794 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 554/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 13/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 554/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 13/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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