PROJETO DE LEI

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PL 1177/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a obrigatoriedade dos onibus,caminhoes e caminhonetes de empresas, de transporte de carga ou publico, manterem placas com informaçoes sobre recla- maçoes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Autuado em 17/12/1997 - Processo 01-1177/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1634/1998 (06/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/12/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave ONIBUS  |  VEICULOS DE CARGA  |  PLACA  |  CAMINHOES  |  ESTACIONAMENTO  |  INFORMACAO  |  IRREGULARIDADE  |  MOTORISTA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  VISIBILIDADE  |  OBRIGATORIEDADE  |  COMPORTAMENTO  |  RECLAMACAO  |  ENDERECO  |  MUNICIPE  |  MOTORISTA AUTONOMO  |  NUMERO DE TELEFONE  |  CAMINHONETES  |  FISCALIZACAO  |  MULTA  |  PRAZO  |  REGULAMENTACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  VIGILANCIA  |  UFIR  |  DIMENSAO  |  PADRAO  |  FIXACAO  |  SETOR PRIVADO  |  MOTORISTA DE ONIBUS  | 
Data de Encerramento 07/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1998 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1998 11:05 ARQUIVO/Recebido
07/08/1998 16:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/08/1998 16:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1634/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 1177/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (06/08/1998) ao processo PL 1177/1997.
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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