PROJETO DE LEI

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PL 1141/1997

   VETO PARCIAL ACEITO   

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Lei Municipal 12704 - 27/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCION E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1997
Autuado em 02/12/1997 - Processo 01-1141/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1998 (27/08/1998) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 742/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 742/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 56/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 56/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/12/1997, página 44, coluna 1
04/12/1997, página 59, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  CONVENIO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  COLABORACAO  |  INTERCAMBIO  |  ASSUNCAO ( CIDADE )  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  MEMBROS  |  PAIS ( GENITORES )  |  PREMIO  |  CRIACAO  |  VIAGEM  |  COOPERACAO TECNICA  |  PARAGUAI ( PAIS )  |  INTERCAMBIO EDUCACIONAL  |  COMITE  |  RECIPROCIDADE  |  PROFESSOR  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SO (14/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 18:00 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/2007 18:06 SGP/Recebido
24/07/2007 17:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 16:03 ATM/Recebido
23/02/2001 14:07 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:26 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
23/09/1999 18:03 EDUC/Encaminhado para ATM
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
16/09/1998 17:18 ATM/Encaminhado para EDUC
31/08/1998 17:13 ATM/Recebido
28/08/1998 15:06 LEG3/Encaminhado para ATM
13/08/1998 13:50 LEG3/Recebido
13/08/1998 13:22 ATM/Encaminhado para LEG3
13/08/1998 13:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Ofícios
OF-LEG3 742/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1141/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 742/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1141/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 226/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 1141/97, DO VEREADOR HEN RIQUE PACHECO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/1998
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF. ATL 177/98
Matérias Referidas Anexado em (27/08/1998) ao processo PL 1141/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SO (14/02/2001)
Comissões Designadas em 01/09/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/1998
Prazo regimental 09/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB)
Relatório
Relatório Número 6183 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SO (14/02/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 56/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 1141/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 56/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 1141/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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