PROJETO DE LEI

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PL 106/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Autuado em 27/02/1997 - Processo 01-106/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 832/1997 (16/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave CANCER  |  CIDADAO  |  COMPETENCIA  |  IDENTIFICACAO  |  RESPONSABILIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRIACAO  |  PMSP  |  SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER  |  PRO AIM  |  ACESSO  |  INFORMACAO  |  MEDICO  |  NOTIFICACAO  |  PREVENCAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  OBRIGATORIEDADE  |  AVALIACAO  |  DIVULGACAO  |  SETOR PRIVADO  |  CONTROLE  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  PACIENTE  |  RECUPERACAO  |  CAMPANHA  |  ESCLARECIMENTOS  |  DIAGNOSTICO  |  SIGILO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  ESTUDO  |  ETICA  |  EPIDEMIOLOGIA  |  CADASTRO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  ACOMPANHAMENTO  |  COLETA  |  DADOS  |  MUNICIPE  |  GRUPO POPULACIONAL DE RISCO  |  ORDENACAO  |  MORTALIDADE  |  ASSISTENCIA MEDICA  | 
Data de Encerramento 29/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
24/04/1997 14:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1997 10:17 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Requerimentos
RDS 832/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 106/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 106/1997.
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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