PROJETO DE LEI

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PL 1037/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUPLICO, TRA- VESSA JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA CONHECIDA COMO PAS- SAGEM A DISTRITO DO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1997
Autuado em 05/11/1997 - Processo 01-1037/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 232/1998 (04/09/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 805/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 805/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 783/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 783/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 76/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 76/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 05/11/1997, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/11/1997, página 52, coluna 2
Palavras-Chave A ( PASSAGEM )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA ( TRAVESSA )  |  DEMOCRACIA ( RUA )  |  VILA BRASILINA  |  JOAO GILLIN ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 15:33 ATM/Recebido
23/02/2001 14:09 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:36 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:23 ATM/Recebido
01/07/1999 16:19 CCJ/Encaminhado para ATM
10/09/1998 15:34 CCJ/Recebido
09/09/1998 17:09 ATM/Encaminhado para CCJ
09/09/1998 14:41 ATM/Recebido
09/09/1998 13:29 LEG3/Encaminhado para ATM
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:44 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
17/04/1998 17:29 URB/Encaminhado para EDUC
12/03/1998 18:15 URB/Recebido
12/03/1998 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
17/12/1997 16:40 CCJ/Recebido
16/12/1997 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1997 17:46 LEG3/Recebido
03/12/1997 17:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/11/1997 17:37 CCJ/Recebido
11/11/1997 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1997 13:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/11/1997
Relatório
Relatório Número 47 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 202 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 805/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 805/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/1998
Prazo regimental 15/04/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3042 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 484 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 23/04/1998
Relatório
Relatório Número 916 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 916 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2270 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1051 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 783/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 783/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 232/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 1037/97, DO VEREADOR AURÉ- LIO NOMURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 185/98
Matérias Referidas Anexado em (04/09/1998) ao processo PL 1037/1997.
Data de Sessão 09/09/1998, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 12-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Comissões Designadas em 09/09/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/1998
Prazo regimental 25/09/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 10/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (13/02/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 76/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 76/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1037/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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