PROJETO DE LEI

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PL 1/1997

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Lei Municipal 12367 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINIS- TERIO DA AERONAUTICA, A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S.A. E O HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/12/1996
Autuado em 27/12/1996 - Processo 01-1/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 301/1997 (23/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 301/1997 (23/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ANHEMBI ( EMPRESA )  |  CONVENIO  |  AUTORIZACAO  |  RUIDO  |  CREDITO ESPECIAL  |  REFORMA  |  PMSP  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  MINISTERIO DA AERONAUTICA  |  HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 02/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SE (20/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:09 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 14:30 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 14:29 SGP2/Recebido
19/03/2010 14:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
02/07/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1997 13:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1997 12:11 ATM/Recebido
18/06/1997 15:07 LEG3/Encaminhado para ATM
23/05/1997 18:28 LEG3/Recebido
23/05/1997 17:51 ATM/Encaminhado para LEG3
13/05/1997 15:00 ATM/Recebido
13/05/1997 14:35 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/1997 19:00 FIN/Recebido
06/05/1997 16:49 ATM/Encaminhado para FIN
06/05/1997 16:46 ATM/Recebido
06/05/1997 16:45 FIN/Encaminhado para ATM
22/04/1997 10:50 FIN/Recebido
22/04/1997 10:16 CCJ/Encaminhado para FIN
10/03/1997 10:35 CCJ/Recebido
07/03/1997 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/1997 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/12/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 15/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 104 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Parecer Número 164 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/1997 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 22/04/1997
Prazo regimental 07/05/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 22/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 14SE (20/05/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 301/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 301/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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