PROJETO DE LEI

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PL 856/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO IDOSO - PRO- GRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE LEITE, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/1996
Autuado em 04/12/1996 - Processo 01-856/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/12/1996, na Sessão Ordinária 476, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/12/1996, página 42, coluna 2
Palavras-Chave AQUISICAO  |  BAIXA RENDA  |  IDOSO  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  LEITE EM PO  |  LICITACAO  |  CONTROLE  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  PMSP  |  QUANTIDADE  |  PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO IDOSO  |  CADASTRO  |  CREDENCIAMENTO  | 
Data de Encerramento 16/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/1999 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/1999 18:30 ARQUIVO/Recebido
16/11/1999 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/1999 17:40 ATM/Recebido
16/11/1999 17:38 GV41/Encaminhado para ATM
16/11/1999 17:37 GV41/Recebido
12/12/1996 17:26 ATM/Encaminhado para GV41
12/12/1996 17:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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