PROJETO DE LEI

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PL 733/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Joao Agostinho_de Barros a Via Publica formada pela Quadra 39 da Rua Lagoa Bonita, no Jardim Paraguassu, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/1996
Autuado em 29/08/1996 - Processo 01-733/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/1996 (08/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 324/1996 (16/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1278/1996 (03/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 526/1997 (18/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 806/1996 (12/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 806/1996 (12/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/08/1996, na Sessão Ordinária 436, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/08/1996, página 58, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS  |  DENOMINACAO  |  JARDIM PARAGUACU  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  JARDIM IMPERADOR  |  JOAO AGOSTINHO DE BARROS ( RUA )  |  LAGOA BONITA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/04/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
15/04/1997 10:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 11:58 CCJ/Recebido
18/09/1996 12:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/1996 12:50 LEG3/Recebido
12/09/1996 12:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/09/1996 10:44 CCJ/Recebido
02/09/1996 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1996 18:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1996
Prazo regimental 18/09/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 03/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000
Ofícios
OF-LEG3 806/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 733/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 806/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 733/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 419/1996
Resumo HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura:
Autores HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 08/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 81/96
Autuado em 08/10/1996 - Processo 15-419/1996
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 1474/1995
PL 1518/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1024/1995
PL 1029/1995
PL 632/1995
PL 607/1995
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 324/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 242/96
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 738/1996
PL 728/1996
PL 729/1996
PL 730/1996
PL 732/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 613/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 421/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 51/1996
PL 1518/1995
PL 830/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1278/1996
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL.733/96, de minha autoria.
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (03/12/1996) ao processo PL 733/1996.
Leitura 03/12/1996, na Sessão Ordinária 475, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/12/1996, página 38, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RDS 526/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 43/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 24/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 399/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 585/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 587/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 614/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 617/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 208/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 324/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 482/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 498/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 554/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 56/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 501/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 55/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1256/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 112/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1593/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1597/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 39/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 135/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 38/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 436/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 647/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 649/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 733/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 759/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 769/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 98/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 837/1996.
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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