PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 64/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPõe sobre a utilização ou exploração de publicida- de em ônibus no município de são paulo, e dá outras providÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Autuado em 13/02/1996 - Processo 01-64/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1995, página 43, coluna 1
Palavras-Chave ONIBUS  |  PUBLICIDADE  |  AUTORIZACAO  |  UTILIZACAO  |  ALVARA  |  RECOLHIMENTO  |  CONTRATO  |  FISCALIZACAO  |  RECEITA  |  TAXA DE LICENCA DE PUBLICIDADE  |  TAXAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  COMPROVACAO  |  DESTINACAO  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  ANUIDADE  |  TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS  |  EXERCICIO FINANCEIRO  |  EXPLORACAO  |  UFIR  |  MEDIDA  |  TOTAL  |  DEFERIMENTO  |  CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO  |  ORCAMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SELO  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  VIDRO  |  AGENCIA DE PUBLICIDADE  |  PROGRAMA SOCIAL  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 02/10/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1996 09:30 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/1996
Prazo regimental 12/03/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 26/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir