Relatório Detalhado - PL 619/1996

PROJETO DE LEI

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PL 619/1996

Há Processo apensado: PL 307/1998

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Torna obrigatória a utilizaçao de destruidores Industriais de agulhas hipodérmicas nos locais que menciona,postos de saude,policlinicas, laboratorios, hospitais e demais unidades de saude, e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/06/1996

Autuado em

25/06/1996 - Processo 01-619/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
Processo: Audiencias
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

PL 307/1998 (22/06/1998)

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 55/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

25/06/1996, na Sessão Ordinária 421, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

27/06/1996, página 57, coluna 1

Data de Encerramento

09/11/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
09/11/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	09/10/1996 - URB
Audiência Realizada	28/11/2012 - URB

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/11/2015 12:27	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/11/2015 12:27	ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 18:51	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/08/2013 12:32	SGP21/Recebido
05/08/2013 17:15	URB/Encaminhado para SGP21
26/07/2013 16:00	URB/Recebido
26/07/2013 15:41	SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12	ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:53	URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 13:39	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
04/12/2012 15:38	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/11/2012 15:11	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2012 13:54	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/10/2012 13:32	URB/Recebido
18/10/2012 16:54	SGP12/Encaminhado para URB
19/09/2012 17:00	SGP12/Recebido
19/09/2012 15:50	SGP21/Encaminhado para SGP12
24/08/2010 16:28	SGP21/Recebido
24/08/2010 16:27	ATM/Encaminhado para SGP21
02/12/1996 12:16	ATM/Recebido
26/11/1996 18:18	URB/Encaminhado para ATM
22/08/1996 16:19	URB/Recebido
22/08/1996 15:27	CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1996 13:02	CCJ/Recebido
28/06/1996 17:03	ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1996 17:03	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 25/06/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/07/1996

Prazo regimental

20/08/1996

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/07/1996

Relatório

Número 1200 /1996 , apresentado em: 20/08/1996

Parecer

Número 1711 /1996 , apresentado em: 20/08/1996

Autor

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/08/1996

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

22/08/1996

Prazo regimental

06/09/1996

Relator

Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 22/08/1996

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

26/11/1996

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/11/1996 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/11/1996 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/11/1996 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data	26/11/1996
Resultado	FAVORÁVEL

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996) da Legislatura 11-4.

Requerimentos

RDS 91/2013

Ementa	Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	21/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 346/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 366/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 438/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 440/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 535/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 536/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 537/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 563/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 606/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 613/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 632/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 41/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 52/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 57/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 148/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 12/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 13/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 39/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 46/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 63/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 73/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 79/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 100/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 142/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 143/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 299/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 303/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 327/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 524/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 659/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 740/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 350/1994. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 29/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 206/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 276/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 673/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 722/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 915/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 946/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 619/1996. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 383/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 453/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 500/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 734/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 894/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 708/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 452/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 179/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 180/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 676/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 36/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 218/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 251/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 404/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 18/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 19/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 480/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 337/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 6/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 334/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 437/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 441/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 495/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 571/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 14/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 381/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 799/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 6/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 261/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 412/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 478/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 489/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 300/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 730/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 82/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 232/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 234/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 48/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 321/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 322/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 324/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 360/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 378/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 430/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura	21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 697/2014

Ementa	REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	14/05/2014
Matérias Referidas	Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 343/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 344/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 345/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 346/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 366/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 421/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 438/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 440/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 535/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 537/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 563/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 606/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 608/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 613/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 632/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 9/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 40/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 41/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 52/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 57/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 148/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 12/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 13/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 18/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 39/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 46/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 63/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 73/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 79/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 100/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 142/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 143/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 178/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 303/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 327/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 524/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 599/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 659/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 740/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 350/1994. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 29/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 206/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 272/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 673/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 722/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 915/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 946/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1318/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 58/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 430/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 619/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 630/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 679/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 683/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 686/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 688/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 888/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 70/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 383/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 453/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 734/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 894/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 407/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 708/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 22/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 154/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 452/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 179/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 180/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 242/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 401/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 542/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 552/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 648/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 676/2001.
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos

RPS 55/2015

Ementa

Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Recebimento (protocolo)

21/10/2015

Matérias Referidas

Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 401/2001.

Leitura

27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

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