PROJETO DE LEI

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PL 6/1996

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Lei Municipal 12481 - 25/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-6/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 838/1997 (17/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1025/1997 (29/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 615/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 615/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave COMPETICAO ESPORTIVA  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  PARTICIPACAO  |  JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  CLUBE  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  PLANEJAMENTO  |  ORGANIZACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  BASQUETEBOL  |  HANDEBOL  |  JUDO  |  FUTEBOL DE SALAO  |  VOLEIBOL  |  GINASTICA OLIMPICA  |  GINASTICA RITMICA  |  HOQUEI SOBRE PATINS  |  PATINACAO ARTISTICA  |  ESPORTE OLIMPICO  |  ESPORTES COM BOLA  |  ESPORTES SOBRE ROLETES  |  ESPORTES DE INVERNO  |  LEI 12.481/1997  | 
Data de Encerramento 01/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 02/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/1997 13:45 LEG3/Recebido
05/09/1997 10:48 FIN/Encaminhado para LEG3
05/06/1997 17:30 FIN/Recebido
05/06/1997 17:03 LEG3/Encaminhado para FIN
27/05/1997 18:40 LEG3/Recebido
27/05/1997 18:15 ADM/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:15 ADM/Recebido
09/05/1997 14:09 ATM/Encaminhado para ADM
24/04/1997 15:43 ATM/Recebido
23/04/1997 13:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:24 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 17:06 FIN/Recebido
01/08/1996 15:21 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
16/05/1996 12:43 ADM/Encaminhado para EDUC
24/04/1996 12:43 ADM/Recebido
24/04/1996 12:23 CCJ/Encaminhado para ADM
16/02/1996 10:59 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1996
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 16/02/1996
Relatório
Relatório Número 511 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Parecer Número 623 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/04/1996
Prazo regimental 18/05/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 24/04/1996
Relatório
Relatório Número 4028 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/05/1996
Relatório
Relatório Número 6136 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1446 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2243 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1604 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Requerimentos
RDS 838/1997
Ementa Requer que o PL. 6/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/04/1997) ao processo PL 6/1996.
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 29/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 0838/1997

Comissão de Administração Pública - ADM
Requerimentos
RDS 1025/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 6/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 29/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (29/04/1997) ao processo PL 6/1996.
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 24/05/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 4033 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Parecer Número 431 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/1997 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Comissões Designadas em 05/06/1997
Motivo do encaminhamento: pareceres divergentes-deliberacao

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 05/06/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator
Relatório
Relatório Número 2161 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 903 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 615/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 09/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 6/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 615/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 09/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 6/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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