PROJETO DE LEI

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PL 569/1996

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/1996
Autuado em 12/06/1996 - Processo 01-569/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 170/1997 (27/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 508/1997 (12/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 229/1997 (06/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 229/1997 (06/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/06/1996, na Sessão Ordinária 416, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  CRIANCA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM ASMA E BRONQUITE  |  DOENCA RESPIRATORIA  |  ASMA  |  BRONQUITE  |  EXERCICIOS RESPIRATORIOS  |  PAIS ( GENITORES )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ORIENTACAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  EDUCADOR  |  PROJETO INTEGRADO ATENDIMENTO AO ALUNO COM ASMA  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1997 14:08 ATM/Recebido
03/12/1997 10:48 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1997 17:30 FIN/Recebido
21/11/1997 15:43 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/05/1997 18:20 SAUDE/Recebido
16/05/1997 13:41 LEG3/Encaminhado para SAUDE
05/05/1997 16:50 LEG3/Recebido
05/05/1997 16:10 SAUDE/Encaminhado para LEG3
24/03/1997 13:27 SAUDE/Recebido
20/03/1997 17:25 ATM/Encaminhado para SAUDE
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:58 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
31/12/1996 10:59 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1996 18:09 SAUDE/Recebido
13/09/1996 17:09 EDUC/Encaminhado para SAUDE
06/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
04/09/1996 18:41 ADM/Encaminhado para EDUC
15/08/1996 18:41 ADM/Recebido
15/08/1996 12:27 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/1996 15:48 CCJ/Recebido
17/06/1996 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1996 15:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 13/08/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1172 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1649 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/08/1996
Prazo regimental 04/09/1996
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 15/08/1996
Relatório
Relatório Número 4068 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/1996
Prazo regimental 11/09/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 06/09/1996
Relatório
Relatório Número 6240 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
CONTRARIO
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1996
Requerimentos
RDS 508/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 569/96, de minha autoria.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (12/03/1997) ao processo PL 569/1996.
Leitura 13/03/1997, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 24/03/1997
Prazo regimental 20/11/1997
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Relatório
Relatório Número 7033 /1997 , apresentado em: 20/11/1997
Parecer Número 1425 /1997 , apresentado em: 20/11/1997
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/11/1997 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 229/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 569/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 229/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 569/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 143/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 139/97
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo DOCREC 240/1996.
PL 299/1997
PL 307/1997
PL 229/1997
PL 231/1997
PL 185/1997
PL 188/1997
PL 163/1997
PL 165/1997
PL 251/1997
PL 759/1996
PL 756/1996
PL 751/1996
PL 642/1996
PL 569/1996
PL 453/1996
PL 300/1996
PL 1596/1995
PL 830/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 164/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 150/97
Matérias Referidas PL 387/1997
PL 337/1997
PL 307/1997
PL 282/1997
PL 229/1997
PL 188/1997
PL 24/1997
PL 808/1996
PL 720/1996
PL 697/1996
PL 663/1996
PL 580/1996
PL 569/1996
PL 397/1996
PL 4/1996
PL 1420/1995
PL 1015/1995
PL 924/1995
PL 528/1995
PL 244/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 170/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 153/97
Matérias Referidas PL 499/1997
PL 482/1997
PL 458/1997
PL 461/1997
PL 463/1997
PLO 2/1997
PL 192/1997
PL 63/1997
PL 28/1997
PL 569/1996
PL 1327/1995
PL 1015/1995
PL 528/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 06/12/1997
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Relatório Número 2247 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Parecer Número 1483 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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