PROJETO DE LEI

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PL 544/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a concessão de contribuição a Universidade Estadual Paulista- Julio de Mesqueta Filho-Unesp, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 01-544/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/2002 (06/03/2002) - Retirada de Ofício ATL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 113/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 113/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 1
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CONSTRUCAO  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  CONCESSAO  |  UNESP  |  PROJETO CAMPUS DA UNESP  |  CAMPUS UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:07 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 12:47 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
10/09/1996 17:00 FIN/Recebido
10/09/1996 14:33 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
23/08/1996 11:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/1996 11:24 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 20/08/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1208 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Parecer Número 1704 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/08/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/1996
Prazo regimental 10/09/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 28/08/1996
Relatório
Relatório Número 6211 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Parecer Número 1845 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1996 , página 67, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/1996
Prazo regimental 25/09/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 10/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Pedido de vista em 22/10/1996 - Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
DOCRECs
DOCREC 142/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Ofício ATL: ARQUIVAMENTO DO PL 544/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/03/2002
Tipo Retirada de Ofício ATL
Número de origem OF. ATL 109/02
Matérias Referidas PL 544/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 113/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 544/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 113/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 544/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
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