PROJETO DE LEI

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PL 423/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNCIPAL DE INCENTIVO AO HÁBITO DE LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Autuado em 07/05/1996 - Processo 01-423/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/1996 (25/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave BIBLIOTECA PUBLICA  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ONIBUS BIBLIOTECA  |  BIBLIOTECA  |  INCENTIVO  |  PARTICIPACAO  |  LEITURA  |  BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL  |  PROGRAMA MUNICIPAL INCENTIVO AO HABITO DE LEITURA  |  BIBLIOTECA ESCOLAR  |  SISTEMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS  |  CONVENIO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  HORARIO NOTURNO  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 27/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
27/06/1996 11:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/1996 13:57 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/05/1996
Prazo regimental 29/05/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 14/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1996
Requerimentos
RDS 788/1996
Ementa RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 423/96
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (25/06/1996) ao processo PL 423/1996.
Leitura 25/06/1996, na Sessão Ordinária 421, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/07/1996, página 75, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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