PROJETO DE LEI

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PL 415/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES OFICIAIS NAS UNIDADES EDUCA CIONAIS E ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Autuado em 07/05/1996 - Processo 01-415/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 819/1996 (27/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  ESPORTE  |  QUADRA DE ESPORTES  |  DIMENSAO  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  BASQUETEBOL  |  CENTRO ESPORTIVO  |  HANDEBOL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  FUTEBOL DE SALAO  |  VOLEIBOL  |  HOQUEI SOBRE PATINS  |  JOGOS OFICIAIS  |  ESPORTES COM BOLA  |  ESPORTES SOBRE ROLETES  | 
Data de Encerramento 05/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/1996 16:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/1996 13:55 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/05/1996
Prazo regimental 29/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 14/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1996
Requerimentos
RDS 819/1996
Ementa RETIRADA DO PL 0415/96
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 27/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (27/06/1996) ao processo PL 415/1996.
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/07/1996, página 43, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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