PROJETO DE LEI

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PL 414/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 5.114, de 28 DE FEVEREIRO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Autuado em 07/05/1996 - Processo 01-414/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1314/1998 (09/06/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave DIREITA ( RUA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CANCELAMENTO  |  CONSTRUCAO  |  EDIFICIO  |  GALERIA  |  REVOGACAO  |  AUTUACAO  |  VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA )  |  SAO BENTO ( RUA )  |  SETE DE ABRIL ( RUA )  |  LEI 05.114/1957  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SE ( DISTRITO )  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento 28/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 16:41 ATM/Recebido
11/06/1996 11:32 CCJ/Encaminhado para ATM
14/05/1996 13:55 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 14/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 14/05/1996
Relatório
Relatório Número 958 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1252 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/06/1996 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Requerimentos
RDS 1314/1998
Ementa Requer o arquivamento _do PL. 414/96, de minha auto- ria.
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (09/06/1998) ao processo PL 414/1996.
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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