PROJETO DE LEI

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PL 412/1996

Processo Apensado Em: PL 406/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VEREADOR ALEX FREUA NETTO A AVENIDA INOMINA- DA ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA DO CÓRREGO ÁGUA ESPRAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/1996
Autuado em 02/05/1996 - Processo 01-412/1996
Apensado em 31/05/1996 - Ao Processo 01-406/1996
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1996 (20/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 664/1996 (30/05/1996) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 178/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 482/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 482/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/05/1996, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS )  |  WASHINGTON LUIS ( AVENIDA )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA )  |  ALEX FREUA NETO ( AVENIDA )  |  AVENIDA  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 02/10/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
13/08/2002 14:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/07/2002 18:09 ATM/Recebido
19/07/2002 17:06 CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/2001 18:21 CCJ/Recebido
22/11/2001 17:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/11/2001 18:00 LEG3/Recebido
06/11/2001 17:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/10/2001 15:45 CCJ/Recebido
29/10/2001 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/2001 16:37 ATM/Recebido
26/10/2001 14:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1996 17:01 CCJ/Recebido
28/05/1996 14:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/05/1996 15:10 LEG3/Recebido
17/05/1996 12:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/05/1996 10:22 CCJ/Recebido
07/05/1996 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 18:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/1996
Prazo regimental 22/05/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2001
Ofícios
OF-LEG3 482/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 412/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 482/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 412/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 664/1996
Ementa SEJA APENSADO AO PL 406/96, DE MINHA AUTORIA, O PL 412/96, DE AUTORIA DO VEREADOR MOHAMAD SAID MOURAD, PARA QUE TENHA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (30/05/1996) ao processo PL 412/1996.
Leitura 30/05/1996, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 198/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 164/96
Matérias Referidas PL 412/1996
PL 377/1996
PL 365/1996
PL 335/1996
PL 1566/1995
PL 1472/1995
PL 1219/1995
PL 1100/1995
PL 1103/1995
PL 992/1995
PL 721/1995
PL 716/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 178/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 39/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 361/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 563/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 649/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 725/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 894/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 158/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 412/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 49/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 73/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 839/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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