PROJETO DE LEI

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PL 411/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/1996
Autuado em 02/05/1996 - Processo 01-411/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/05/1996, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  |  CACHOEIRA DAS ORQUIDEAS ( RUA )  |  CACHOEIRA DO ARREPENDIDO ( RUA )  |  CACHOEIRA DO PERDIDO ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DOS LIRIOS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DAS PONTES ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA PINGUELO ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DAS VIOLETAS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA ENCRENCA ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DOS JASMINS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA ARACU ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DAS HORTENSIAS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DO PRETO ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DAS MARGARIDAS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA COCHABAMBA ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DOS CRAVOS ( TRAVESSA )  |  CACHOEIRA DO JACU ( TRAVESSA )  |  FOLHAS ( TRAVESSA DAS )  |  ALIVIO ( TRAVESSA )  |  AMORAS ( TRAVESSA DAS )  |  ATOLEIRO ( TRAVESSA )  |  PLANTAS ( TRAVESSA DAS )  |  MARAVILHA TRISTEZA ( TRAVESSA )  |  HORTAS ( TRAVESSA DAS )  |  ARROIO PAI NOSSO ( TRAVESSA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/1996 16:46 URB/Recebido
24/05/1996 12:16 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/1996 10:21 CCJ/Recebido
07/05/1996 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 18:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/1996
Prazo regimental 22/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 08/05/1996
Relatório
Relatório Número 830 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Parecer Número 1045 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/05/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/05/1996
Prazo regimental 08/06/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 24/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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