PROJETO DE LEI

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PL 406/1996

Há Processo apensado: PL 412/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR GERALDO ATALIBA A AVENI DA QUE LIGA O BAIRRO DO JABAQUARA À MARGINAL PINHEI- ROS - ÁGUAS ESPRAIADAS - CADLOG 31.919-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Autuado em 30/04/1996 - Processo 01-406/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 412/1996 (31/05/1996)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 385/2001 (03/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 664/1996 (30/05/1996) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 89/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1855/2002 (07/08/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 480/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 480/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 715/2001 (09/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 715/2001 (09/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA )  |  GERALDO ATALIBA ( AVENIDA PROFESSOR )  |  GERALDO ATALIBA  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 07/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
13/08/2002 14:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/07/2002 18:09 ATM/Recebido
19/07/2002 17:06 CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/2001 18:21 CCJ/Recebido
22/11/2001 17:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/11/2001 18:00 LEG3/Recebido
06/11/2001 17:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/10/2001 15:45 CCJ/Recebido
29/10/2001 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/2001 16:37 ATM/Recebido
26/10/2001 14:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1996 17:00 CCJ/Recebido
28/05/1996 14:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/05/1996 15:10 LEG3/Recebido
17/05/1996 12:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/05/1996 10:15 CCJ/Recebido
07/05/1996 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/1996
Prazo regimental 22/05/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2001
Ofícios
OF-LEG3 480/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 406/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 480/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 406/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 664/1996
Ementa SEJA APENSADO AO PL 406/96, DE MINHA AUTORIA, O PL 412/96, DE AUTORIA DO VEREADOR MOHAMAD SAID MOURAD, PARA QUE TENHA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (30/05/1996) ao processo PL 412/1996.
Leitura 30/05/1996, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 89/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 762/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 767/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 496/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 9/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1584/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 6/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 592/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 672/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 757/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 13/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 929/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1017/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 698/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 111/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 9/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 496/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 20/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 600/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 620/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 6/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 97/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 42/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 29/10/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2001
Prazo regimental 17/07/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/04/2002
Relatório
Relatório Número 1475 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Parecer Número 992 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 19/07/2002 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/07/2002
Ofícios
OF-LEG3 715/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 406/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 715/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 406/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 385/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 526/2001
Matérias Referidas PL 406/1996
Plenário
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Resposta:
Pedido de vista em 19/06/2002 até 27/06/2002 - Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Pedido de vista em 03/07/2002 até 11/07/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Requerimentos
RDS 1855/2002
Ementa RETIRA PL 406/96 DO VER JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2002) ao processo PL 406/1996.
Leitura 07/08/2002, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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