PROJETO DE LEI

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PL 40/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Autuado em 08/02/1996 - Processo 01-40/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 717/1996 (19/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 1
Palavras-Chave ESTACIONAMENTO  |  NORMAS  |  SEGURANCA  |  BANCOS  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CASA NOTURNA  |  COBRANCA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  HOSPITAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PROIBICAO  |  RESTAURANTE  |  CENTRO COMERCIAL  |  SUPERMERCADO  |  VEICULOS  |  VIGIA  |  PLACA  |  SERVICO DE SEGURANCA  |  MANOBRISTA  |  GRATUIDADE  |  ISENCAO  |  VIA PUBLICA  |  VISIBILIDADE  |  PAGAMENTO  | 
Data de Encerramento 24/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/1999 17:16 GV51/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1999 15:00 GV51/Recebido
15/09/1999 12:35 ARQUIVO/Encaminhado para GV51
24/06/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/1996 12:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/1996 17:00 CCJ/Recebido
20/06/1996 14:56 URB/Encaminhado para CCJ
13/06/1996 16:32 URB/Recebido
13/06/1996 13:04 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1996 11:01 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1996
Prazo regimental 02/03/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 16/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/1996
Requerimentos
RDS 717/1996
Ementa PL 40/96_RETIRADO
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 19/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (19/06/1996) ao processo PL 40/1996.
Leitura 19/06/1996, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/06/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 5
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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