PROJETO DE LEI

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PL 338/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12345 - 28/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Museu do Esporte de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1996
Autuado em 03/04/1996 - Processo 01-338/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 451/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 783/1997 (15/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 252/1997 (15/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 252/1997 (15/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ESPORTE  |  IMPLANTACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  CRIACAO  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  MUSEU DO ESPORTE DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PMSP  |  LEI 12.345/1997  | 
Data de Encerramento 02/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
11/03/2015 17:40 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2015 17:39 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 17:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2009 17:15 SGP2/Recebido
18/03/2009 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
02/06/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1997 13:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/1997 14:28 LEG3/Recebido
07/05/1997 16:49 ADM/Encaminhado para LEG3
16/04/1997 16:49 ADM/Recebido
16/04/1997 16:32 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/1996 16:37 ATM/Recebido
29/08/1996 10:22 FIN/Encaminhado para ATM
20/08/1996 17:00 FIN/Recebido
19/08/1996 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
01/08/1996 12:00 EDUC/Recebido
26/06/1996 13:06 ADM/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 13:06 ADM/Recebido
30/05/1996 16:43 CCJ/Encaminhado para ADM
15/04/1996 14:02 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 857 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1125 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 47, coluna 1
Em 29/08/1996 , página 61, coluna 3
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 252/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 252/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/1996
Prazo regimental 25/06/1996
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 31/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/1996
Prazo regimental 14/08/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 01/08/1996
Relatório
Relatório Número 6171 /1996 , apresentado em: 14/08/1996
Parecer Número 1663 /1996 , apresentado em: 14/08/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1996 , página 62, coluna 1
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1996
Prazo regimental 04/09/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 20/08/1996
Relatório
Relatório Número 2289 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1742 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1996 , página 62, coluna 1
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Requerimentos
RDS 451/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do pl. 338/96, do Ver. An tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 338/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 783/1997
Ementa Requer que o PL. 338/96, de minha autoria, retorne à Com. de Administração Pública para reexame.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1997) ao processo PL 338/1996.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO RDS 783/97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/04/1997
Prazo regimental 01/05/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 23/04/1997
Relatório
Relatório Número 4022 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Parecer Número 197 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1997
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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