PROJETO DE LEI

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PL 329/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DOS VI- DROS TRASEIROS DOS COLETIVOS DA EMPRESA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1996
Autuado em 03/04/1996 - Processo 01-329/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 601/1996 (21/05/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 53, coluna 2
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  CONVENIO  |  FOTOGRAFIA  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  DIVULGACAO  |  UTILIZACAO  |  TELEFONE  |  DATA  |  NOME  |  SOLICITACAO  |  SEQUESTRO  |  VIDRO  |  PMSP  |  MENOR DE IDADE  |  SPTRANS  |  CRIANCA  |  PESSOA DESAPARECIDA  | 
Data de Encerramento 24/05/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 13:00 ARQUIVO/Recebido
24/05/1996 12:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1996 14:00 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 30/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1996
Requerimentos
RDS 601/1996
Ementa PL 329/96_RETIRADO
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (21/05/1996) ao processo PL 329/1996.
Leitura 21/05/1996, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/05/1996, página 45, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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