PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 328/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a afixacão de Cartazes informativos de criancas desaparecidas nas reparticoes publicas do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1996
Autuado em 03/04/1996 - Processo 01-328/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 53, coluna 2
Palavras-Chave CARTAZ  |  OBRIGATORIEDADE  |  PENALIDADE  |  REPARTICAO PUBLICA  |  RESPONSAVEL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PROCESSO ADMINISTRATIVO  |  DESCUMPRIMENTO  |  PENA MINIMA  |  SUSPENSAO DISCIPLINAR  |  CRIANCA  |  PESSOA DESAPARECIDA  | 
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
31/12/1996 10:57 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1996 16:13 SAUDE/Recebido
17/06/1996 15:59 ADM/Encaminhado para SAUDE
13/05/1996 13:59 ADM/Recebido
13/05/1996 13:04 CCJ/Encaminhado para ADM
15/04/1996 13:59 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 662 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 854 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/05/1996
Prazo regimental 05/06/1996
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 13/05/1996
Relatório
Relatório Número 4038 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/06/1996
Prazo regimental 03/07/1996
Relator Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) , designado em: 18/06/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir