PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 30/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12480 - 25/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-30/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 806/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 894/1997 (23/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1026/1997 (29/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 32/1997 (21/05/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 613/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 613/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ELABORACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  PUBLICACAO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ANUIDADE  |  ORGANIZACAO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  DATA COMEMORATIVA  |  FESTA  |  LAZER  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  GRUPO DE TRABALHO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  DIVULGACAO  |  REPRESENTANTE  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 01/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 02/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/1997 13:45 LEG3/Recebido
05/09/1997 10:48 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/1997 10:00 FIN/Recebido
11/06/1997 18:02 LEG3/Encaminhado para FIN
28/05/1997 18:30 LEG3/Recebido
28/05/1997 17:59 ADM/Encaminhado para LEG3
28/05/1997 15:54 ADM/Recebido
28/05/1997 11:54 LEG3/Encaminhado para ADM
27/05/1997 18:40 LEG3/Recebido
27/05/1997 18:19 ADM/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:16 ADM/Recebido
09/05/1997 14:09 ATM/Encaminhado para ADM
24/04/1997 15:43 ATM/Recebido
23/04/1997 13:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 16:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:26 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:53 FIN/Recebido
01/08/1996 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
21/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
16/05/1996 18:28 ADM/Encaminhado para EDUC
24/04/1996 18:27 ADM/Recebido
24/04/1996 12:49 CCJ/Encaminhado para ADM
12/02/1996 11:34 CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1996
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 12/02/1996
Relatório
Relatório Número 514 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Parecer Número 626 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/04/1996
Prazo regimental 17/05/1996
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 24/04/1996
Relatório
Relatório Número 4023 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
CONTRARIO
Ver. DITO SALIM (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/05/1996
Relatório
Relatório Número 6135 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1449 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2228 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1618 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Requerimentos
RDS 806/1997
Ementa Requer que o PL. 30/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 30/1996.
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 894/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 30/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 23/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1997) ao processo PL 30/1996.
Leitura 23/04/1997, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 29/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 0806/1997

Comissão de Administração Pública - ADM
Requerimentos
RDS 1026/1997
Ementa Requeiro a volta a tramitação do PL. 30/96, do Ver. Toninho Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 29/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 30/1996.
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1998 16:16 GV44/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1998 16:16 GV44/Recebido
21/10/1998 11:45 MICROF/Encaminhado para GV44
08/05/1997 10:18 MICROF/Recebido
07/05/1997 15:55 ATM/Encaminhado para MICROF
07/05/1997 15:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 24/05/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 4039 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Parecer Número 442 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/1997 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Relatório
Relatório Número 4042 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
FAVORAVEL - VENCIDO DO RELATOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Requerimentos
RPS 32/1997
Ementa Requer que o PL. 30/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm.Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 21/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (21/05/1997) ao processo PL 30/1996.
Leitura 21/05/1997, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/06/1997
Motivo do encaminhamento: PARECERES DIVERGENTES-DELIBERACAO

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 12/06/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator
Relatório
Relatório Número 2159 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 904 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 613/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 09/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 30/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 613/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 09/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 30/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir