Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 28/1996

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/02/1996

Autuado em

06/02/1996 - Processo 01-28/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 298/1996 (03/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 33/1998 (05/02/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

09/02/1996, página 41, coluna 3

Data de Encerramento

12/02/1998

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/02/1998 17:20	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/02/1998 17:20	ARQUIVO/Recebido
12/02/1998 17:05	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1997 18:24	ATM/Recebido
13/03/1997 17:37	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 12:00	ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:53	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/1996 16:40	ATM/Recebido
14/03/1996 12:42	CCJ/Encaminhado para ATM
12/02/1996 11:33	CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22	ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/02/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/02/1996

Prazo regimental

05/03/1996

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 12/02/1996

Relatório

Número 317 /1996 , apresentado em: 05/03/1996

Parecer

Número 261 /1996 , apresentado em: 05/03/1996

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 08/03/1996 , página 48, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/03/1996

Requerimentos

RDS 298/1996

Ementa	PL 028/96_RETIRADO
Autores	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo)	03/04/1996
Matérias Referidas	Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 28/1996.
Leitura	03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC	16/04/1996, página 55, coluna 3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Requerimentos

RDS 33/1998

Ementa	Requer o arquivamento do PL. 28/96, de minha autoria.
Autores	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo)	05/02/1998
Matérias Referidas	Anexado em (05/02/1998) ao processo PL 28/1996.
Leitura	05/02/1998, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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