PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 276/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12196 - 18/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO DE ARBO RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/1996
Autuado em 20/03/1996 - Processo 01-276/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 760/1996 (10/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 760/1996 (10/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/1996, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/03/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARBORIZACAO ARVORE ARVORE FRUTIFERA CALCADA CORTE DE ARVORE GRATUIDADE DOACAO LIMITACAO LOGRADOURO PUBLICO MUDAS

Assuntos detalhados
NORMAS PLANTAS ORNAMENTAIS PRACA PUBLICA RESPONSABILIDADE OBRIGATORIEDADE PLANTIO JARDIM PODA DE ARVORE LOCAL LEGISLACAO MUNICIPAL PERCENTAGEM QUANTIDADE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZACAO PMSP POMAR LEI 12.196/1996
Data de Encerramento 20/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/09/1996 12:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1996 18:15 LEG3/Recebido
20/08/1996 10:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/03/1996 11:24 CCJ/Recebido
28/03/1996 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1996 15:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 28/03/1996
Prazo regimental 13/08/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/03/1996
Relatório
Relatório Número 1191 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1685 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/1996 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 760/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/09/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 276/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 760/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/09/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 276/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir