PROJETO DE LEI

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PL 22/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, O FUNDO ESPECIAL - FUNDEM; REVOGA O PARÁ GRAFO UNICO DO ARTIGO 7o. DA LEI 11.118, DE 8 DE NO- VEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-22/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1484/2004 (08/12/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4005/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4005/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave EVENTOS  |  GERENCIAMENTO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REVOGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CRIACAO  |  FUNDO ESPECIAL  |  FUNDEM  |  CAPTACAO DE RECURSOS  |  LEI 11.118/1991  |  ESPACO PUBLICITARIO  |  PRECO PUBLICO  |  RECEITA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  ARRECADACAO  |  APLICACAO FINANCEIRA  |  AQUISICAO  |  CESSAO  |  DOACAO  |  MULTA  |  PATROCINIO  |  MANUTENCAO  |  UTILIZACAO  |  REFORMA  |  RENDA  |  MATERIAL PERMANENTE  |  GABINETE DO PREFEITO  |  MEMBROS  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  AMPLIACAO  |  REPRESENTANTE  |  ADMINISTRACAO  |  MANDATO  |  NAO REMUNERADO  |  DEPOSITO BANCARIO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  COMPETENCIA  |  NOMEACAO  |  NORMAS  |  ORCAMENTO  |  PREFEITO  |  AVALIACAO  |  CREDITO ESPECIAL  |  ACOMPANHAMENTO  |  PROGRAMA  |  CONSELHEIRO  |  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  |  LEI 04.320/1964 ( FEDERAL )  |  BENFEITORIA  |  FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 03/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
27/12/2004 13:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2004 17:45 LEG3/Recebido
20/12/2004 13:26 ATM/Encaminhado para LEG3
03/02/1999 14:19 ATM/Recebido
03/02/1999 11:53 FIN/Encaminhado para ATM
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1998 17:10 EDUC/Recebido
20/08/1998 18:00 ADM/Encaminhado para EDUC
01/06/1998 14:00 ADM/Recebido
01/06/1998 13:39 CCJ/Encaminhado para ADM
12/02/1996 11:32 CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1996
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 12/05/1998
Relatório
Relatório Número 402 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 850 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1998 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/06/1998
Prazo regimental 20/08/1998
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 01/06/1998
Relatório
Relatório Número 4053 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Parecer Número 1176 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/1998 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/1998
Prazo regimental 29/10/1998
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 21/08/1998
Relatório
Relatório Número 6215 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Parecer Número 1556 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1998
Prazo regimental 23/11/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/11/1998
Relatório
Relatório Número 2438 /1998 , apresentado em: 29/12/1998
Parecer Número 1970 /1998 , apresentado em: 29/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/12/1998 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/1998
DOCRECs
DOCREC 1484/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 22/96.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 680/04
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2004) ao processo PL 22/1996.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4005/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 22/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
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OF-SGP23 4005/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 22/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
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