PROJETO DE LEI

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PL 160/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a inclusão de trechos de logradouros publicos nas disposições contidas no paragrafo 1o. do art.2o.da lei 11.773, de 18/05/1995, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/1996
Autuado em 28/02/1996 - Processo 01-160/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/1996 (28/03/1996) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/02/1996, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/03/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  LIMITACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OPERACOES INTERLIGADAS  |  REDUCAO  |  ZONA RESIDENCIAL  |  Z1  |  AUTORIZACAO  |  ZONEAMENTO  |  SUPRESSAO  |  PARCELAMENTO  |  PAGAMENTO  |  REPASSE  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  INCLUSAO  |  PERCENTAGEM  |  LEI 11.773/1995  |  PMSP  |  BENEFICIO  |  CONTRAPARTIDA  |  GARANTIA  |  PRAZO  |  VALOR  |  REQUISITOS  |  TOTAL  |  SALDO DEVEDOR  |  PROGRAMA DIREITO A MORADIA  |  GROENLANDIA ( RUA )  |  MONTE CASTELO ( PRACA )  |  MORAS ( RUA )  |  NATINGUI ( RUA )  |  NHAMBIQUARAS ( ALAMEDA DOS )  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  PAN AMERICANA ( PRACA )  |  REBOUCAS ( AVENIDA )  |  RIO BONITO ( AVENIDA DO )  |  ROQUETE PINTO ( PRACA )  |  TRAIPU ( RUA )  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  VICENTE RODRIGUES ( PRACA ) ( BUTANTA )  |  CORACAO DE MARIA ( PRACA )  |  IBIAPINOPOLIS ( RUA )  |  PEREIRA LEITE ( RUA )  |  PARAGUACU ( RUA ) ( PERDIZES )  |  JORGE JOAO SAAD ( AVENIDA )  |  NAZARE PAULISTA ( RUA )  |  EMILIA BARBOSA LIMA ( PRACA PROFESSORA )  |  PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA )  |  EUSEBIO MATOSO ( AVENIDA ) ( PINHEIROS )  |  SAMPAIO VIDAL ( RUA )  |  TEXAS ( RUA )  |  ABREU SODRE ( RUA DOUTOR )  |  TRES PODERES ( AVENIDA DOS )  |  VENEZA ( RUA )  |  VIEIRA MACIEL ( RUA )  |  VALDEMAR FERREIRA ( AVENIDA )  |  AMALIA DE NORONHA ( RUA )  |  ASCENDINO REIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  CABO VERDE ( RUA )  |  CECI ( AVENIDA )  |  ELISA DE MORAIS MENDES ( RUA DONA )  |  FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  ASIA ( RUA )  |  AMERICO DE MOURA ( PRACA PROFESSOR )  |  AVARE ( RUA )  |  CANADA ( RUA )  |  AFRANIO PEIXOTO ( AVENIDA )  |  ALVILANDIA ( RUA )  |  BASTOS PEREIRA ( RUA )  |  CAMARGO ( RUA )  |  DARIO DE BARROS ( PRACA DEPUTADO )  |  DRAUSIO ( RUA )  |  CALIOPE ( RUA )  |  ANTONIO DE GOUVEIA GIUDICE ( RUA )  |  CARDOSO DE ALMEIDA ( RUA )  |  ESCOBAR ORTIZ ( RUA )  |  JOAO ARRUDA ( RUA PROFESSOR )  |  JOSE DE FREITAS GUIMARAES ( RUA )  |  MONTE PASCAL ( RUA )  |  REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA )  |  SAO GUALTER ( AVENIDA )  |  FONSECA RODRIGUES ( AVENIDA PROFESSOR )  |  GAVIAO PEIXOTO ( RUA BRIGADEIRO )  |  BRASIL ( AVENIDA )  |  ESTADOS UNIDOS ( RUA )  |  GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ( ALAMEDA )  |  LUIS ANTONIO ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  JOAO LOURENCO ( RUA )  |  MIRALTA ( RUA )  |  BELMONTE ( RUA ) ( LAPA )  |  ITAMARATI ( RUA )  |  JAIME FONSECA RODRIGUES ( RUA ARQUITETO )  |  JAPIACOIA ( RUA )  |  GREGORIO PAIS DE ALMEIDA ( RUA )  |  QUANTIDADE  |  DIREITO A MORADIA  | 
Data de Encerramento 12/08/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1999 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1999 17:35 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 17:21 AT1/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1999 15:52 AT1/Recebido
18/02/1999 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para AT1
12/08/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
12/08/1997 15:52 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1997 13:30 GV52/Recebido
12/08/1997 13:22 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
16/05/1997 11:44 ARQUIVO/Recebido
16/05/1997 11:43 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1997 12:42 GV52/Recebido
15/05/1997 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
23/05/1996 18:40 ARQUIVO/Recebido
23/05/1996 18:20 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1996 15:00 AT2/Recebido
21/05/1996 14:20 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
01/04/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/04/1996 16:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/1996 16:31 CCJ/Recebido
05/03/1996 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 17:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/1996
Prazo regimental 21/03/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 06/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1996
DOCRECs
DOCREC 86/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL.160/96, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 063/96
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 160/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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