PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 157/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o inciso II do artigo 4o. da Lei 11.355/93, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1996
Autuado em 27/02/1996 - Processo 01-157/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/02/1996, na Sessão Ordinária 372, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/02/1996, página 46, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CINEMA  |  INGRESSO  |  LEI 11.355/1993  |  TEATRO  |  VENDA  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL  |  CIRCO  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  UNIVERSITARIO  |  ESPETACULO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  UNE  |  CURSO DE POS GRADUACAO  |  FEDERACAO NACIONAL  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento 17/03/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1997 14:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/1996 11:17 CCJ/Recebido
07/03/1996 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/1996 15:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/03/1996
Prazo regimental 23/03/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir