Relatório Detalhado - PL 985/1995

PROJETO DE LEI

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PL 985/1995

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU- ADA NO MURUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/10/1995

Autuado em

10/10/1995 - Processo 01-985/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 11/1996 (10/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

20/10/1995, página 52, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

12/04/1996

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/04/1996 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/04/1996 15:00	ARQUIVO/Recebido
12/04/1996 14:55	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 13:33	ATM/Recebido
23/11/1995 18:03	CCJ/Encaminhado para ATM
20/10/1995 17:34	CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18	ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/10/1995

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Recebido em

20/10/1995

Prazo regimental

14/11/1995

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/10/1995

Relatório

Número 1851 /1995 , apresentado em: 13/11/1995

Parecer

Número 1796 /1995 , apresentado em: 13/11/1995

Autor

Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 17/11/1995 , página 61, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/11/1995

Requerimentos

RPS 11/1996

Ementa

Requer a retirada e o arquivamento do PL.985/95, de minha autoria.

Autores

Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)

Recebimento (protocolo)

10/04/1996

Matérias Referidas

Anexado em (10/04/1996) ao processo PL 985/1995.

Leitura

10/04/1996, na Sessão Ordinária 391, Legislatura 11-4

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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