PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 979/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Museu de Musica na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Autuado em 10/10/1995 - Processo 01-979/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 51, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave AULA  |  COMISSAO  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  MUSICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL  |  SERVIDOR  |  ESPETACULO  |  EXPOSICAO  |  ENCONTRO  |  CONGRESSO  |  AUDITORIO  |  PARTICULAR ( PESSOA )  |  ADMINISTRACAO  |  FABRICACAO  |  INSTRUMENTO MUSICAL  |  PARTITURA  |  MUSEU DE MUSICA  |  HISTORIA  |  ORIGEM  |  INFLUENCIA  |  OBRA MUSICAL  |  ARQUIVO  |  ARTESAO  |  PALESTRA  |  GRAVACAO  |  ESPETACULO MUSICAL  |  OFICINA ( LOCAL )  | 
Data de Encerramento 07/03/1996
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
07/03/1996 15:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 13:33 ATM/Recebido
23/11/1995 18:02 CCJ/Encaminhado para ATM
24/10/1995 13:11 CCJ/Recebido
23/10/1995 16:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/1995 16:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 14/11/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 1850 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Parecer Número 1795 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 13/11/1995 , página 61, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir