PROJETO DE LEI

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PL 971/1995

   VETO PARCIAL ACEITO   

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Lei Municipal 12054 - 09/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o Plano Plurianual para 96/97,e da outras providências.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/1995
Autuado em 28/09/1995 - Processo 01-971/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/1996 (10/05/1996) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 426/1996 (24/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 426/1996 (24/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 120/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 120/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 28/09/1995, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  ESPORTE  |  IMPLANTACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE  |  FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRAFEGO DE ONIBUS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  LEI 11.714/1994  |  PROGRAMA DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  DESPESA DE CAPITAL  |  DESPESA  |  GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1  |  PLANEJAMENTO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  PROGRAMA  |  OBJETIVO  |  MATERIAL ESPORTIVO  |  APOIO  |  FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES  |  PLANO PLURIANUAL ( 1996 / 1997 )  |  DIRETRIZ  |  PLANO PLURIANUAL  | 
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 11/06/1997
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
10/06/1997 15:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 15:31 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:21 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
24/05/1996 11:56 FIN/Encaminhado para ATM
16/05/1996 19:00 FIN/Recebido
15/05/1996 15:50 ATM/Encaminhado para FIN
10/05/1996 17:18 ATM/Recebido
10/05/1996 12:49 LEG3/Encaminhado para ATM
18/04/1996 15:15 LEG3/Recebido
18/04/1996 14:57 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:57 FIN/Encaminhado para ATM
22/02/1996 19:00 FIN/Recebido
22/02/1996 18:50 ATM/Encaminhado para FIN
28/11/1995 17:46 ATM/Recebido
28/11/1995 13:50 FIN/Encaminhado para ATM
29/09/1995 19:00 FIN/Recebido
29/09/1995 16:40 ATM/Encaminhado para FIN
29/09/1995 16:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 29/09/1995
Relatório
Relatório Número 2372 /1995 , apresentado em: 21/11/1995
Parecer Número 1854 /1995 , apresentado em: 21/11/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 367SO (13/02/1996) da Legislatura 11-4.
Comissões Designadas em 15/02/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER SOBRE AS EMENDAS

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/02/1996
Prazo regimental 01/03/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 15/02/1996
Relatório
Relatório Número 2086 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 238 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão REJEIÇÃO DAS EMENDAS
Publicação Em 02/03/1996 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 394SO (17/04/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 426/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/04/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 971/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 426/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/04/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 971/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha Veto Parcial ao PL.971/95, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/1996
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF.ATL 111/96
Matérias Referidas Anexado em (10/05/1996) ao processo PL 971/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 15/05/1996
Motivo do encaminhamento: parecer

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 31/05/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 2151 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Parecer Número 1047 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/1996 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 120/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 971/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 120/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 971/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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