PROJETO DE LEI

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PL 905/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criação do Conselho Popular de Abaste- cimento do Municipio de São Paulo, e dá outras Provi- dências.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/1995
Autuado em 20/09/1995 - Processo 01-905/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 738/1995 (22/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/09/1995, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/09/1995, página 84, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALIMENTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  CRIACAO  |  CONSELHO POPULAR DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO  |  ABASTECIMENTO POPULAR  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CESTA DE ALIMENTOS BASICOS  |  CONVENIO  |  CURSOS  |  DEBATE  |  DISTRIBUICAO  |  ENGENHEIRO  |  EVENTOS  |  FISCALIZACAO  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  POPULACAO CARENTE  |  PRECO  |  PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO  |  QUALIDADE  |  SEDE  |  EXPOSICAO  |  CONSUMIDOR  |  PRESIDENTE  |  REPRESENTANTE  |  PARCERIA  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  OFERTA  |  SIMPOSIO  |  ESPIRITA ( RUA )  |  GRATUIDADE  |  MANDATO  |  SERVICO RELEVANTE  |  VENDA A VAREJO  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 29/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:18 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:10 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
29/11/1995 18:25 ARQUIVO/Recebido
29/11/1995 18:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/1995 18:19 ADM/Recebido
06/11/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para ADM
29/09/1995 12:55 CCJ/Recebido
28/09/1995 17:47 ATM/Encaminhado para CCJ
28/09/1995 17:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 30/10/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 29/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/11/1995
Prazo regimental 22/11/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 07/11/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2000
Requerimentos
RDS 738/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 905/95
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (22/11/1995) ao processo PL 905/1995.
Leitura 22/11/1995, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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