PROJETO DE LEI

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PL 88/1995

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Lei Municipal 11918 - 09/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUN- DAÇÃO MAGDA TAGLIAFERRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/1995
Autuado em 23/02/1995 - Processo 01-88/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 719/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 719/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/02/1995, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/02/1995, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ATIVIDADE ARTISTICA  |  CONVENIO  |  FUNDACAO MAGDA TAGLIAFERRO  |  MUSICA  |  PRAZO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SUBVENCAO  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 31/01/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:40 ARQUIVO/Recebido
31/01/1996 18:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
10/11/1995 14:56 LEG3/Encaminhado para ATM
27/10/1995 14:58 LEG3/Recebido
26/10/1995 18:38 ATM/Encaminhado para LEG3
19/07/1995 16:00 ATM/Recebido
04/07/1995 18:26 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
06/06/1995 18:01 ADM/Encaminhado para FIN
06/06/1995 18:00 ADM/Recebido
07/04/1995 12:13 CCJ/Encaminhado para ADM
09/03/1995 12:39 CCJ/Recebido
02/03/1995 14:13 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/1995 14:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/03/1995
Prazo regimental 18/03/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 03/03/1995
Relatório
Relatório Número 1136 /1995 , apresentado em: 27/03/1995
Parecer Número 284 /1995 , apresentado em: 27/03/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/04/1995 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/04/1995
Prazo regimental 25/04/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 10/04/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/1995
Prazo regimental 21/06/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 06/06/1995
Relatório
Relatório Número 2205 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Parecer Número 925 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/07/1995 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 218SE (24/10/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (26/10/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 719/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 88/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 719/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 88/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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