PROJETO DE LEI

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PL 879/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕ- EM O MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO E LIXEIRAS, A FIM DE FACILITAR A LO COMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/1995
Autuado em 19/09/1995 - Processo 01-879/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 674/1995 (24/10/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/09/1995, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 21/09/1995, página 39, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ACESSO  |  CALCADA  |  COMPETENCIA  |  DEFICIENTE VISUAL  |  IDENTIFICACAO  |  LIXEIRA  |  MOBILIARIO URBANO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  SINALIZACAO  |  TELEFONE PUBLICO  |  PADRONIZACAO  |  CAIXA DE CORREIO  |  LOCOMOCAO  |  OBSTACULO  |  PISO  |  PMSP  |  ACESSIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 23/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/11/1995 17:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/1995 13:25 CCJ/Recebido
22/09/1995 16:31 ATM/Encaminhado para CCJ
22/09/1995 16:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/1995
Prazo regimental 10/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 25/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995
Requerimentos
RDS 674/1995
Ementa ARQUIVAMENTO DO PL 879/95 QUE DISPOE SOBRE A UNIFORMI ZACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM O MOBILIARIO URBANO A FIM DE FACILITAR A LOCOMOCAO DAS PESSOS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 24/10/1995
Matérias Referidas Anexado em (24/10/1995) ao processo PL 879/1995.
Leitura 24/10/1995, na Sessão Ordinária 335, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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