|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕ- EM O MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO E LIXEIRAS, A FIM DE FACILITAR A LO COMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
19/09/1995
|
|
Autuado em
|
19/09/1995 - Processo 01-879/1995
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
19/09/1995, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
21/09/1995, página 39, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
23/11/1995
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
ARQUIVAMENTO DO PL 879/95 QUE DISPOE SOBRE A UNIFORMI ZACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM O MOBILIARIO URBANO A FIM DE FACILITAR A LOCOMOCAO DAS PESSOS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL |
|
Autores
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
24/10/1995
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/10/1995) ao processo PL 879/1995. |
|
Leitura
|
24/10/1995, na Sessão Ordinária 335, Legislatura 11-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/11/1995
(RETIRADO POR REQUERIMENTO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/11/1995
(RETIRADO POR REQUERIMENTO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/11/1995
(RETIRADO POR REQUERIMENTO)
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|