PROJETO DE LEI

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PL 872/1995

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Lei Municipal 11968 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui no âmbito Municipal o Mês do Karaokê para janeiro de cada ano, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/1995
Autuado em 14/09/1995 - Processo 01-872/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1005/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1005/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/09/1995, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/09/1995, página 36, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  CONCURSO DE MUSICA  |  MES DO KARAOKE  |  KARAOKE  |  MUSICA JAPONESA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 17:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1995 14:32 LEG3/Recebido
04/12/1995 12:47 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
10/10/1995 14:00 EDUC/Recebido
09/10/1995 18:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/09/1995 12:18 CCJ/Recebido
18/09/1995 17:52 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/1995 17:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/1995
Prazo regimental 04/10/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/09/1995
Relatório
Relatório Número 1735 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Parecer Número 1490 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 10/10/1995
Relatório
Relatório Número 6221 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1747 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2393 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1937 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 1005/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 872/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1005/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 872/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
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