PROJETO DE LEI

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PL 810/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA WOLSTEIN CADLOG 19.970 -2 PARA RUA ANTONIO PRATA, VILA VERA AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/1995
Autuado em 29/08/1995 - Processo 01-810/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/08/1995, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/09/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  WOLSTEIN ( RUA )  |  ANTONIO PRATA ( RUA )  |  VILA VERA  | 
Data de Encerramento 31/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
28/12/1995 14:43 FIN/Encaminhado para ATM
19/12/1995 19:00 FIN/Recebido
19/12/1995 13:50 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/1995 12:00 EDUC/Recebido
01/12/1995 16:07 URB/Encaminhado para EDUC
30/10/1995 15:00 URB/Recebido
26/10/1995 17:34 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1995 12:00 CCJ/Recebido
01/09/1995 17:56 ATM/Encaminhado para CCJ
01/09/1995 17:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/1995
Prazo regimental 19/09/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/09/1995
Relatório
Relatório Número 1758 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1537 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/10/1995 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 29/11/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 3314 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Parecer Número 1951 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/1995 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/1995
Prazo regimental 21/12/1995
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 06/12/1995
Relatório
Relatório Número 6277 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Parecer Número 2124 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/1995 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/1995
Prazo regimental 03/01/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 19/12/1995
Relatório
Relatório Número 2469 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2209 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/12/1995 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
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