|
Lei Municipal
|
11986 - 16/01/1996
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA ; IMPÕE PENA LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
29/08/1995
|
|
Autuado em
|
29/08/1995 - Processo 01-807/1995
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
29/08/1995, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
01/09/1995, página 52, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
07/02/1996
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995) da Legislatura 11-3.
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|