PROJETO DE LEI

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PL 657/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre as condições para preenchimento,exercio e vacância de cargos de direção nas autarquias,empre- sas publicas,sociedades de economia mista e fundações pertencentes a Prefeitura de São Paulo, e dá outras Providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Autuado em 01/08/1995 - Processo 01-657/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 805/1995 (07/12/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 51, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave AFASTAMENTO  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  CONTRATACAO  |  DIRETOR  |  FUNDACAO PUBLICA  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA  |  VACANCIA  |  CARGO  |  EMPRESA PUBLICA  |  CERTIDAO  |  PRESIDENTE  |  FUNCAO  |  CONSELHO DE ADMINISTRACAO  |  CONSELHEIRO  |  CARGO DE DIRECAO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO  |  VICE PRESIDENTE  |  EXERCICIO  |  CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS  |  DIRIGENTE  |  ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE ( CMSP )  |  CONSULTORIA  |  DEBITO FISCAL  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  EMPRESA  |  EXONERACAO  |  PESSOA JURIDICA  |  PRAZO  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  QUITACAO  |  DECLARACAO DE BENS  |  AUTORIZACAO  |  DECLARACAO  |  CAPACIDADE TECNICA  |  COPIA  |  HABILITACAO  |  DEVERES  |  PESSOA FISICA  |  DOCUMENTACAO  |  CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS  |  IMPOSTO DE RENDA  |  SOCIO  |  SOCIEDADE  |  CONJUGE  |  SOCIEDADE ANONIMA CONTROLADORA  |  POSSE  |  CONTRATO  |  PROIBICAO  |  ASSESSORAMENTO  |  NULIDADE  |  BANCO CENTRAL DO BRASIL  |  PMSP  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 15/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
15/02/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1995 14:20 CCJ/Recebido
05/10/1995 14:27 PRESID/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 10:32 PRESID/Recebido
28/09/1995 18:06 ADM/Encaminhado para PRESID
22/09/1995 18:06 ADM/Recebido
22/09/1995 12:50 CCJ/Encaminhado para ADM
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/1995
Prazo regimental 07/10/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 22/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1998
Comissões Designadas em 05/10/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1995
Prazo regimental 20/10/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 05/10/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1996
Requerimentos
RDS 805/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 657/1995
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/12/1995
Matérias Referidas Anexado em (07/12/1995) ao processo PL 657/1995.
Leitura 07/12/1995, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Administração Pública - ADM
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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