PROJETO DE LEI

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PL 626/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA A FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Autuado em 01/08/1995 - Processo 01-626/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2124/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 541/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 541/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2946/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2946/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 49, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  AFONSO DOMINGUES ( RUA )  |  PARQUE ALIANCA  | 
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:06 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:05 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 17:43 ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:14 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:43 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 11:10 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:28 ATM/Encaminhado para SGP12
06/11/1995 15:10 ATM/Recebido
03/11/1995 17:33 FIN/Encaminhado para ATM
27/10/1995 18:25 FIN/Recebido
18/10/1995 14:24 URB/Encaminhado para FIN
20/09/1995 16:18 URB/Recebido
19/09/1995 15:15 CCJ/Encaminhado para URB
10/08/1995 14:19 CCJ/Recebido
09/08/1995 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1995 14:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1995
Prazo regimental 25/08/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 10/08/1995
Relatório
Relatório Número 1589 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Parecer Número 1236 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/09/1995 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 20/09/1995
Relatório
Relatório Número 3273 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Parecer Número 1609 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1995 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/10/1995
Prazo regimental 02/11/1995
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 18/10/1995
Relatório
Relatório Número 2359 /1995 , apresentado em: 31/10/1995
Parecer Número 1670 /1995 , apresentado em: 31/10/1995
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP12 541/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 626/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 541/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 626/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2124/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº626/95, QUE APROVA A FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/11/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 164/11
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2011) ao processo PL 626/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2946/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 626/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2946/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 626/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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