PROJETO DE LEI

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PL 594/1995

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Lei Municipal 11933 - 10/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI PARA O 2o. DOMINGO DE DEZEMBRO NO ÂMBITO MU- NICIPAL O ECUMENISMO RELIGIOSO, E Dá OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/1995
Autuado em 28/06/1995 - Processo 01-594/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 709/1995 (25/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 709/1995 (25/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/06/1995, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/07/1995, página 30, coluna 3
Palavras-Chave EVENTOS  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  EXPOSICAO  |  ECUMENISMO RELIGIOSO  |  RELIGIAO  |  PARTICIPACAO  |  CRENCA RELIGIOSA  |  CULTO RELIGIOSO  |  PAZ  |  PALESTRA  |  CERIMONIA ECUMENICA  | 
Data de Encerramento 14/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/10/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
14/11/1995 13:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/1995 18:31 LEG3/Recebido
18/10/1995 14:43 FIN/Encaminhado para LEG3
05/10/1995 19:00 FIN/Recebido
05/10/1995 15:00 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1995 14:29 EDUC/Recebido
22/09/1995 14:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/1995
Prazo regimental 16/08/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/08/1995
Relatório
Relatório Número 1577 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Parecer Número 1228 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/1995
Prazo regimental 05/10/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 25/09/1995
Relatório
Relatório Número 6178 /1995 , apresentado em: 27/09/1995
Parecer Número 1503 /1995 , apresentado em: 27/09/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/1995
Prazo regimental 18/10/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 03/10/1995
Relatório
Relatório Número 2327 /1995 , apresentado em: 10/10/1995
Parecer Número 1578 /1995 , apresentado em: 10/10/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1995 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 709/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 594/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 709/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 594/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1995
Plenário
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