PROJETO DE LEI

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PL 58/1995

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Lei Municipal 11757 - 12/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1995
Autuado em 15/02/1995 - Processo 01-58/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 93/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 93/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/02/1995, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 17/03/1995, página 49, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL  |  DOENCA  |  HIPERTENSAO ARTERIAL  |  ONIBUS  |  POSTO DE SAUDE  |  PREVENCAO  |  PUBLICIDADE  |  LEI 11.429/1993  |  MANUAL  |  SAUDE PUBLICA  |  CAMPANHA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2018 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2018 16:10 ARQUIVO/Recebido
18/10/2018 15:53 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Consulta
18/10/2018 15:52 SGP22/Recebido
18/10/2018 15:52 GV20/Encaminhado para SGP22 RECONSTITUIÇÃO
16/08/1999 15:04 GV20/Recebido
16/08/1999 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 17:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/1995 15:20 LEG3/Recebido
18/04/1995 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
11/04/1995 13:05 ATM/Recebido
10/04/1995 18:22 CCJ/Encaminhado para ATM
22/02/1995 15:44 CCJ/Recebido
22/02/1995 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1995 14:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/02/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator
Relatório
Relatório Número 1152 /1995 , apresentado em: 13/03/1995
Parecer Número 321 /1995 , apresentado em: 13/03/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/1995 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO DIAS (PPR) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1995
Ofícios
OF-LEG3 93/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 58/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 93/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 58/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
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