PROJETO DE LEI

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PL 525/1995

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Lei Municipal 11967 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS, A RUA TRE ZE, NO CONJUNTO PAULISTANO - JARDIM DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/1995
Autuado em 06/06/1995 - Processo 01-525/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/1995 (07/08/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 400/1995 (05/07/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 400/1995 (05/07/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1004/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1004/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/06/1995, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 08/06/1995, página 51, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANA MOREIRA DOS SANTOS MATOS ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO  |  ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA )  |  TREZE ( RUA )  |  JARDIM DAS PEDRAS  |  NOVA GUATAPORANGA ( RUA )  |  JARDIM JOSE MARIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  | 
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 17:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1995 14:30 LEG3/Recebido
04/12/1995 12:58 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
24/10/1995 15:30 EDUC/Recebido
18/10/1995 14:10 URB/Encaminhado para EDUC
28/08/1995 14:00 URB/Recebido
28/08/1995 13:29 CCJ/Encaminhado para URB
01/08/1995 15:16 CCJ/Recebido
24/07/1995 12:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 17:05 LEG3/Recebido
30/06/1995 17:58 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/06/1995 18:57 PRESID/Recebido
29/06/1995 12:37 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/06/1995 17:28 CCJ/Recebido
09/06/1995 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
09/06/1995 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/1995
Prazo regimental 24/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 09/06/1995
Relatório
Relatório Número 1542 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Parecer Número 1092 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 400/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 400/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 180/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 189/95
Matérias Referidas Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 523/1993.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 591/1994.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 612/1994.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 300/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 304/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 513/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 525/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 531/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/08/1995
Prazo regimental 12/09/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 28/08/1995
Relatório
Relatório Número 3266 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Parecer Número 1564 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 6225 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1750 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2408 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1934 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1995 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 1004/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 525/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1004/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 525/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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