PROJETO DE LEI

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PL 503/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a alteração de denominação de logradouro publico, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1995
Autuado em 01/06/1995 - Processo 01-503/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 181/2001 (03/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 442/2001 (21/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 442/2001 (21/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 01/06/1995, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/06/1995, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  DENOMINACAO  |  IDENTIFICACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AUTORIZACAO  |  MERGENTHALER ( RUA )  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  CARLOS WEBER ( RUA )  |  FEPASA  |  DECRETO 02.728/1954  | 
Data de Encerramento 14/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2001 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2001 18:15 ARQUIVO/Recebido
28/08/2001 13:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2001 12:09 LEG3/Recebido
17/08/2001 18:30 ATM/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 18:42 ATM/Recebido
30/05/1996 13:13 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/1996 15:00 EDUC/Recebido
30/04/1996 13:27 URB/Encaminhado para EDUC
02/08/1995 15:10 URB/Recebido
29/06/1995 13:51 CCJ/Encaminhado para URB
08/06/1995 13:35 CCJ/Recebido
06/06/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1995 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 22/06/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 1461 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 914 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/06/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/08/1995
Prazo regimental 02/05/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 03/08/1995
Relatório
Relatório Número 3057 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Parecer Número 702 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/04/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 30/04/1996
Relatório
Relatório Número 6090 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 892 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 17/05/1996 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
CONTRARIO
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2177 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1080 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
DOCRECs
DOCREC 181/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS RELACIONADOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 251/01
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2001) ao processo PL 503/1995.
Anexado em (03/08/2001) ao processo PL 505/1995.
Anexado em (03/08/2001) ao processo PL 302/2001.
PL 824/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 442/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 21/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 503/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 442/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 21/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 503/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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