PROJETO DE LEI

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PL 492/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ELEVAÇÃO DA ALTURA DO CANO DE DESCARGA DE CAMINHÕES EM CIRCULAÇÃO NO MUNICI PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/1995
Autuado em 30/05/1995 - Processo 01-492/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 402/1995 (21/06/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/05/1995, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/06/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave CAMINHOES  |  ESCAPAMENTO  |  PROPRIETARIO  |  MULTA  |  PRAZO  |  ADAPTACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  POLUICAO VISUAL  |  POLUICAO DO AR  | 
Data de Encerramento 24/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
14/08/1995 16:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/1995 13:37 CCJ/Recebido
07/06/1995 16:31 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1995 16:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/1995
Prazo regimental 23/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 08/06/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1995
Requerimentos
RDS 402/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 492/1995
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 21/06/1995
Matérias Referidas Anexado em (21/06/1995) ao processo PL 492/1995.
Leitura 21/06/1995, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 53, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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