Relatório Detalhado - PL 490/1995

PROJETO DE LEI

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PL 490/1995

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/05/1995

Autuado em

30/05/1995 - Processo 01-490/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 531/1995 (24/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

30/05/1995, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

02/06/1995, página 38, coluna 2

Data de Encerramento

26/06/1995

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/09/1995 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
27/09/1995 17:00	ARQUIVO/Recebido
27/09/1995 16:50	URB/Encaminhado para ARQUIVO
18/07/1995 10:47	URB/Recebido
18/07/1995 10:38	CCJ/Encaminhado para URB
08/06/1995 13:37	CCJ/Recebido
07/06/1995 16:31	ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1995 16:31	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/05/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/06/1995

Prazo regimental

23/06/1995

Relator

Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 08/06/1995

Relatório

Número 955 /1995 , apresentado em: 26/06/1995

Parecer

Número 955 /1995 , apresentado em: 26/06/1995

Autor

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 30/06/1995 , página 71, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

26/06/1995

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

03/08/1995

Prazo regimental

18/08/1995

Relator

Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 03/08/1995

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

27/09/1995

Requerimentos

RDS 531/1995

Ementa	RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 450/95
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	24/08/1995
Matérias Referidas	Anexado em (24/08/1995) ao processo PL 490/1995.
Leitura	24/08/1995, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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