PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 458/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA CLÍNICA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS D E SAUDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/1995
Autuado em 18/05/1995 - Processo 01-458/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/05/1995, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 34, coluna 1
Palavras-Chave DOENTE  |  IMPLANTACAO  |  PSICOLOGO  |  SERVIDOR DA SAUDE  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  SERVICO DE PSICOLOGIA CLINICA  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 19/09/1995
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
19/09/1995 14:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 18:35 CCJ/Encaminhado para ATM
01/06/1995 10:34 CCJ/Recebido
31/05/1995 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1995 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/1995
Prazo regimental 16/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/06/1995
Relatório
Relatório Número 1457 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 910 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 23/06/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir