PROJETO DE LEI

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PL 455/1995

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Lei Municipal 11905 - 17/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Castro Alves, no âmbito do Munici- pio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/1995
Autuado em 17/05/1995 - Processo 01-455/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 567/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 567/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/1995, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 33, coluna 2
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  EVENTOS  |  DIVULGACAO  |  CASTRO ALVES  |  SEMANA CASTRO ALVES  |  SETOR PRIVADO  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 19/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
18/10/1995 17:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1995 18:00 LEG3/Recebido
18/09/1995 16:52 FIN/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 14:32 EDUC/Encaminhado para FIN
06/07/1995 12:19 EDUC/Recebido
29/06/1995 13:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/05/1995 10:48 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 1456 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 909 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 01/08/1995
Relatório
Relatório Número 6121 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1071 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/09/1995
Prazo regimental 20/09/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 05/09/1995
Relatório
Relatório Número 2275 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1331 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Ofícios
OF-LEG3 567/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 455/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
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OF-LEG3 567/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 455/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
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