PROJETO DE LEI

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PL 446/1995

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Lei Municipal 11898 - 17/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DOUTOR ANTONIO ROBERTO ALVES BRAGA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DAS CAMÉLIAS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-446/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 562/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 562/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  EMEI JARDIM DAS CAMELIAS  |  EMEI DOUTOR ANTONIO ROBERTO ALVES BRAGA  |  JARDIM DAS CAMELIAS  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 19/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
18/10/1995 17:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1995 18:00 LEG3/Recebido
18/09/1995 16:51 FIN/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 14:30 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1995 16:45 EDUC/Recebido
16/08/1995 16:30 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/1995 13:00 URB/Recebido
16/06/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 1436 /1995 , apresentado em: 12/06/1995
Parecer Número 845 /1995 , apresentado em: 12/06/1995
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1995 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/06/1995
Relatório
Relatório Número 3179 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1064 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/08/1995
Prazo regimental 02/09/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 18/08/1995
Relatório
Relatório Número 6130 /1995 , apresentado em: 23/08/1995
Parecer Número 1174 /1995 , apresentado em: 23/08/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/1995
Prazo regimental 19/09/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 04/09/1995
Relatório
Relatório Número 2276 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1330 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Ofícios
OF-LEG3 562/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 446/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 562/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 446/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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