PROJETO DE LEI

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PL 436/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA CAIXA RETEN- TORA DE AREIA, ÓLEO E GRAXA PELOS ESTABELECIMENTOS DE LAVA-RÁPIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-436/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 333/1995 (23/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 2
Palavras-Chave POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS  |  POLUICAO  |  PRAZO  |  VEICULOS  |  RETENCAO  |  LAVAGEM  |  RECIPIENTE  |  DECRETO 12.342/1978 ( ESTADUAL )  |  AREIA  |  GRAXA LUBRIFICANTE  |  OLEO LUBRIFICANTE  |  OBRIGATORIEDADE  | 
Data de Encerramento 26/05/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/1995 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/1995 17:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/1995 16:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/1995 16:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 333/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 436/1995
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 23/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (23/05/1995) ao processo PL 436/1995.
Leitura 23/05/1995, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 08/06/1995, página 46, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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